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Licenças para obras fora do circuito comercial: ponto da situação

Interior of a lawyer's office. There is a line of waiting clients in front of the lectern behind which the lawyer sits. All kinds of papers, books and documents hang on the walls of the office. Some dogs walk among the customers.

A «solução jurídica» de obras fora do comércio simplifica a compensação de direitos, ajudando as instituições responsáveis pelo património cultural a disponibilizar em linha materiais das suas coleções que não estão em circulação comercial. Em algumas circunstâncias, exige a celebração de uma licença com uma organização de gestão coletiva - a Europeana Copyright analisa algumas das condições acordadas até à data.